O futuro da educação está nas nossas mãos

Reforma Tributária sim, não à custa da Educação

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A Reforma Tributária e o risco para a educação brasileira

A tão comentada Reforma Tributária está para sair. E, embora seja importante e necessária, seus efeitos podem ser devastadores para a educação no Brasil.

Aumento de mensalidades, exclusão de estudantes, fechamento das escolas, demissões de professores e funcionários, fim do Prouni e da esperança de um futuro melhor para quem mais precisa são algumas das consequências diretas dessa reforma.

Mas juntos podemos mudar esse cenário.

O setor da Educação Privada no Brasil

O setor privado é a única opção para muitas famílias brasileiras terem acesso à educação. É por meio dele que milhares de pessoas mudam suas histórias e constroem um novo futuro para toda a sua comunidade.

15 mi
de alunos atendidos
1.7 mi
de trabalhadores
2 %
do PIB do Brasil
93.8 %
das vagas em cursos de graduação
R$ 225 bi
por ano de desoneração para o poder público
80 %
dos alunos tem renda familiar de até 5 salários mínimos

Quem será afetado?

Alunos e famílias

Se as mensalidades aumentarem muitos alunos irão migrar para a rede pública. Isto irá gerar um aumento de gastos públicos da ordem de R$ 225bi para atender as crianças e adolescentes e nossos jovens entrarão para o grupo dos que NEM estudam e NEM trabalham.

Com aumento de mensalidade, as instituições de ensino fecharão reduzindo a oferta de vagas e o aumento do desemprego e da estagnação.

Com menos instituições de ensino, será reduzida também a oferta de vagas.

Com a redução de vagas  muitos alunos irão migrar para a rede pública.

  • Na educação básica, isto irá gerar elevação dos gastos públicos da ordem de R$ 225 bilhões;
  • Na educação superior estes alunos ficarão sem vaga, engrossando o número de mais de 12 milhões de alunos que NEM estudam e NEM trabalham.

Professores e funcionários

Milhares de postos de trabalho serão extintos gerando desemprego estrutural para professores e funcionários técnico- administrativos.

O rompimento dos contratos com empresas de limpeza e vigilância levarão mais desemprego para a sociedade.

Mantenedores do setor

A educação superior particular vem sofrendo há anos com o desemprego, que já vinha recebendo menos alunos e estagnação da oferta de vagas presenciais.

Mais de 80% das instituições de ensino particular são de pequeno porte e estão espalhadas por todo país, muitas vezes em locais distantes dos grandes centros, onde atendem a uma parcela importante da população.

Sociedade

A Reforma Tributária terá grande impacto no mercado de trabalho com a redução da formação da mão de obra e as consequentes reduções da produtividade e da competitividade da economia brasileira.

O aumento de impostos e a consequente redução de vagas e instituições deixará mais longe das pessoas de menor renda o sonho de cursar um curso superior.

Fonte: Mapa do ensino Superior, Instituto Semesp

O Prouni pode estar com os dias contados

O Programa Universidade para Todos (Prouni) é um instrumento de inclusão social. Agora, com a Reforma Tributária, está ameaçado.

  • Com o encolhimento de outras políticas públicas, só restou o Prouni como forma de ajudar alunos de baixa renda a ter acesso à educação superior de qualidade.
  • Como política pública de acesso à educação superior, o Prouni oferta vagas ao custo anual de cerca de R$ 4.000, enquanto a mesma vaga ofertada na rede pública custa R$ 31.500. *
  • Alunos PROUNI com bolsa de 100% (oriundos de famílias com renda per capita de até 1,5 SM) alcançam notas médias no ENADE iguais ou superiores aos alunos das universidades públicas.
  • Ao extinguir essa política pública com o fim do PIS e da Cofins, mais de 150 mil alunos de baixa renda deixarão de estudar.

* Fonte: MEC

E quem são os alunos do Prouni?

  • São pardos
  • Trabalham de dia e estudam à noite em instituições particulares
  • Utilizam o transporte público para se locomoverem
  • Renda de 1,5 salário mínimo por pessoa
  • Moram em casa com mais de 7 pessoas
  • São os primeiros na família a cursar o ensino superior
O Brasil merece perder o Prouni e ficar sem a força da educação privada?

Educação é coisa séria: não ao aumento de impostos

Educação é coisa séria. Tudo que o setor menos precisa num momento crítico como este é de mais impostos.

Cerca de 85% dos países que usam o valor adicionado tributam a educação de forma diferente ou cobram alíquota zero. Por que o Brasil insiste em querer fazer diferente?

Precisamos de você. Juntos podemos virar esse jogo. Posicione-se e compartilhe a sua opinião. A hora de fazer parte desse movimento é agora.

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